CAPÃO DO CIPÓ RS
segunda-feira, 28 de maio de 2012
GILMAR MENDES .
Carreira no Supremo Tribunal Federal
Nomeação
Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) Dalmo de Abreu Dallari, declarou:
Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari: "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha.[13] Irmão de Dalmo, Adilson de Abreu Dallari, professor titular de Direito Administrativo da PUC/SP, discorda. Ele considera que Gilmar Mendes "tem tido uma excelente atuação, com independência e imparcialidade, decidindo de maneira totalmente coerente com seus escritos doutrinários, sem surpresa alguma".[14]
Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.[12]—DALLARI, Dalmo de Abreu
A indicação teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, o ministro Eros Grau.[15]
Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente no mandato da ministra Ellen Gracie. Em 23 de abril de 2008, foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010. Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação n. 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra. O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Haroldo Ferraz da Nóbrega, também havia opinado no sentido do deferimento da reclamação dos então ministros Pedro Malan e José Serra.[16] Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo FHC, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.[17][18]
Caso Daniel Dantas – Opportunity
Em 04 de julho de 2008, a Polícia Federal efetuou a prisão do banqueiro Daniel Dantas e de várias pessoas ligadas a seu grupo, ou não, em um operação que se alcunhou de Operação Satiagraha[19]. Antes mesmo da decretação da prisão, o banqueiro já havia impetrado Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com pedido de acesso ao inquérito policial em tramitação perante a 6ª. Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo e com requerimento de salvo-conduto. Era uma resposta à notícia publicada em jornal de circulação nacional, ainda em abril de 2008, que dava conta de que os órgãos de investigação pretendiam obter a decretação de sua prisão. Diante do indeferimento da liminar pelo ministro Relator, Ministro Arnaldo Esteves, pediu-se Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal[20].Com apoio da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , foi decidido pela necessidade da aplicação do princípio do contraditório em todo o período da persecução penal, inclusive na investigação. Em 09 de julho de 2008, Gilmar Mendes deferiu a liminar e permitiu o acesso aos processos, além de oficiar o Juízo da 6ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo para que, imediatamente, encaminhasse cópia da decisão que decretou a prisão temporária dos pacientes e as correspondentes medidas de busca e apreensão[21].
Um segundo pedido de liberdade formulado em favor de Daniel Dantas foi apresentado, após nova prisão preventiva determinada em 10 de julho de 2008 pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis.[22]
Em nova decisão, em 11 de julho de 2008, Gilmar Mendes suspendeu os efeitos desta decisão de prisão preventiva, sob o entendimento de que sua fundamentação não se configurava suficiente para justificar a restrição do direito de ir e vir do banqueiro. Tendo em vista os fortes indícios de que esta segunda prisão fora articulada por setores da polícia federal[23], do Ministério Público e da Justiça Federal, Gilmar Mendes determinou que se fizesse a comunicação à Corregedoria do Tribunal Regional Federal e ao Conselho da Justiça Federal. Esta segunda liminar provocou enorme polêmica.
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente, quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesse dia, uma Carta aberta à sociedade brasileira,[24] na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.
No final do mesmo dia, 134 juízes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes.
Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas[25] de juízes federais até o dia 14 de julho.[26]
Da mesma forma, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, como sendo em desacordo com a jurisprudência dominante.[27] A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis.[28][29][30]
Segundo declarou Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em entrevista concedida à Rádio CBN no dia 10 de julho, houve flagrante precipitação de Gilmar Mendes na concessão desse habeas corpus, declarando ainda que o ministro Gilmar Mendes, nesse caso, teria "rasgado a jurisprudência do Supremo" — o único precedente seria a soltura de outro banqueiro, Salvatore Cacciola, que fugiu — e que "o Supremo é um órgão colegiado e que somente em casos excepcionalíssimos pode um único ministro antecipar a decisão dos dez outros."[31][32] Em entrevista concedida para o Portal do Terra ao jornalista Diego Salmen, Maierovitch disse que já era hora de pensar num impeachment do presidente do Supremo. Para Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostrou que o presidente do STF estaria "extrapolando suas funções".
A revista Isto É, na edição de 20 de julho de 2010, sob o título: “Campeões de Audiência”, de autoria dos jornalistas Mino Pedrosa e Luíza Villame[33]:
A notícia não foi comprovada.[carece de fontes] Procurador-Geral da República e a Chefia da ABIN negaram ter recebido qualquer gravação.
Antes de deixar o comando das investigações, Protógenes fez chegar ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, uma fita de vídeo em que estão registradas cenas de um jantar, num restaurante em Brasília. À mesa estão dois assessores diretos do presidente do Supremo, o advogado Nélio Machado, um dos contratados para defender Daniel Dantas, e uma mulher alta, de cabelos loiros, bem vestida e ainda não identificada. Na conversa é usada a expressão "um milhão de dólares". A gravação foi efetuada por funcionários da Abin, cedidos pelo diretor-geral da instituição, Paulo Lacerda, à equipe de Protógenes. O delegado também tem a informação de que o ministro Gilmar Mendes foi alertado do registro daquele jantar. O procurador- geral avalia a possibilidade de pedir uma perícia externa à PF para agregar as gravações ao inquérito.— Mino Pedrosa e Luíza Villame
A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) divulgou nota negando os fatos narrados na reportagem[34]:
Posteriormente, em investigação realizada pela própria Polícia Federal, o computador pessoal do delegado foi apreendido, assim como diversos documentos que poderiam gerar suspeitas sobre ministros do governo, assim como fotos que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais [35].
Tendo em vista reportagem veiculada pela revista Istoé, edição 2002, que atribui a ‘funcionários’ da Agência Brasileira de Inteligência a suposta gravação de imagens em restaurante de Brasília onde teriam se reunido assessores do Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Nélio Machado, que atua na defesa do banqueiro Daniel Dantas, esta Agência esclarece que não é verdadeira a informação de que teria realizado o acompanhamento, tampouco a gravação do suposto encontro citado pela publicação.”— Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Descobriu-se, mediante investigação da própria Polícia Federal, que o delegado, ao encontrar o advogado do paciente acompanhado de pessoas não-identificadas em um restaurante em Brasília, sentou-se em uma mesa próxima, e, segundo relatório da Polícia Federal classificado como “confidencial” e datado de 12 de junho de 2008[36],
O material clandestino – 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto – foi apreendido em novembro do ano passado [novembro de 2008] pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no Rio de Janeiro. Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação clandestina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres.— Veja - Brasil
Na sessão de 6 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 1 confirmou as decisões tomadas por Gilmar Mendes e, nos termos do voto do Relator, Ministro Eros Grau, concedeu definitivamente a ordem de habeas corpus para assegurar acesso aos autos de inquérito, tornar sem efeito a ordem de prisão temporária e a ordem da prisão preventiva[37].
(Os advogados) passaram a se comportar em (sic) atitudes suspeitas, o que por dever de ofício obrigou o DPF Queiroz a sacar o celular e fazer o registro fotográfico das pessoas que ali se encontravam" – o que, de fato, Protógenes fez. As fotos estavam no computador do delegado e mostram o advogado e seus amigos... jantando. Muito suspeito. Durante meses, o delegado Protógenes espalhou que o advogado Nélio Machado estava acompanhado de assessores do ministro Gilmar Mendes, em uma clara insinuação de que haveria uma relação promíscua entre o presidente do STF e a defesa do banqueiro. Ele dizia que tinha fotos que provavam o encontro. Nunca as mostrou. Agora a razão disso ficou clara. Quando a Polícia Federal identificou as pessoas que são vistas nas imagens, o blefe de Protógenes apareceu em toda a sua pomposa falsidade.— Veja - Sem limites
A celeuma foi noticiada pela BBC News, que qualificou alguns episódios de "bizarros".[38]
Pedidos de impeachment
O senador Demóstenes Torres(DEM-GO) classificou esse movimento dos Procuradores Regionais da República de "ridículo" e disse que o Ministério Público estava "extrapolando".[40] Para o senador de Goiás, a chance de um processo como esse prosperar na Casa "é zero".[40]
Não tem nenhum cabimento (o impeachment). Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação.—Ministro Gilmar Mendes[39]
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) acreditou que eram mínimas as chances de o pedido prosperar.
Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), considerado pela revista Veja como "parte de uma bancada sensível aos interesses do dono do Opportunity"[41] qualificou a atitude do Ministério Público como "precipitada". Acrescentou que julgar um eventual pedido de impeachment contra Gilmar Mendes "não é como ir a uma esquina e comprar limão".[42] Em nota à imprensa, o senador Arthur Virgílio também advertiu que "atitudes impensadas" como a dos procuradores pode levar o país a um clima semelhante ao que propiciou "a instalação do Terceiro Reich, na Alemanha"[43]
A Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF) do Distrito Federal protocolou, dia 18 de julho de 2008, na Secretaria-Geral do Senado, o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O pedido alega que o ministro tomou decisões "de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, ao agir de forma não esperada por um magistrado"[44]
No mesmo dia, a AMB divulgou nota contra o pedido de "impeachment" apresentado pela CUT/DF. A AMB afirma, no documento, que o "impeachment" é um importante instrumento de fortalecimento da democracia, mas que "somente pode ser utilizado de maneira responsável e fundamentada, não sendo admissível o seu manejo para atacar conteúdo de decisão judicial". A nota divulgada pela AMB também afirma que a independência dos ministros do STF e o teor de suas decisões "não podem ser alvos de qualquer tipo de censura ou represália, muito menos objeto de pedido de impeachment".[45]
O pedido de "impeachment" acabou sendo arquivado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em 22 de julho de 2008. No despacho encaminhado à Secretaria-Geral do Senado, Garibaldi recomendou o arquivamento do pedido porque ausentes "elementos jurídicos"
Opiniões discordantes
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista concedida a Bob Fernandes, editor do Terra Magazine, declarou em relação ao escândalo Dantas/Satiagraha: "… É, é uma batalha pelo controle do Estado. E, nesse sentido, vai perder. Na medida em que a sociedade avança, etc. etc., essa batalha não tem que ser travada no Estado".[53]Sobre o mesmo caso, o ministro Joaquim Barbosa,[54] segundo a revista Consultor Jurídico, chegou a interpelar o ministro Eros Grau durante o cafezinho, chamando-o de "burro" e de "velho caquético": "Como é que você solta um cidadão que apareceu no "Jornal Nacional" oferecendo suborno?". (…) "Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa". (…) "O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais". O ministro Eros Grau apenas respondeu: "O senhor deveria pensar bem no que está falando", esclarecendo também que não havia julgado o mérito da ação penal, mas tão-somente analisado a presença ou não dos requisitos para manter a prisão preventiva de Humberto Braz.[55][56] Ao que o ministro Joaquim Barbosa retrucou: "a decisão foi contra o povo brasileiro".[57]
Conflitos com outros ministros do Supremo
Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa tiveram discussão acirrada na sessão plenária do tribunal. Barbosa queria analisar quais seriam as consequências de uma decisão proferida pela Corte, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná, mas Mendes disse que o assunto já estava encerrado, tendo sido tratado em outra sessão. Adicionando ainda que ele, Barbosa, julga de acordo com a classe social dos envolvidos. De acordo com Gilmar Mendes, o Tribunal poderia posicionar-se no sentido que fosse preciso, mas não poderia utilizar como base a classe social da parte.[58] Joaquim Barbosa disse que estava de licença médica, que não julga de acordo com a classe social mas atenta para a consequência das suas decisões. Mendes replicou dizendo que todos fazem isso e negou que Joaquim tivesse condições de dar lição de moral a ele ou a outrem, o que tornou mais azeda a discussão. Barbosa então acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira"[59] e desafiou-o a sair à rua.Barbosa afirmou:
| Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso. |
No dia seguinte, Mendes minimizou a discussão. "Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas."
Comentando o caso, em artigo no Jornal do Brasil do dia 24 de abril de 2009,[61] o jornalista Mauro Santayana registrou sua opinião, relembrando o posicionamento do jurista Dalmo Dallari, e opinando que os fatos corroboravam a avaliação de Dallari.
O ministro Gilmar Mendes recebeu o apoio dos Democratas[62].
Não foi a primeira vez que ministros do STF discutiram. Em agosto de 2007, Mendes e Barbosa discutiram asperamente por uma lei que beneficiava servidores de Minas. De maneira oposta, neste episódio foi Gilmar Mendes que tentava rever algo que Joaquim Barbosa já dizia ter sido apreciado. Barbosa acusou Mendes de estar se utilizando do "jeitinho" através da Questão de Ordem, que Barbosa disse ser um "atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Nesta discussão os dois ministros também utilizaram-se da expressão "dar uma lição de moral" um contra o outro.[carece de fontes]
fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gilmar_Mendes
Jobim desmente Veja sobre conteúdo do encontro entre Gilmar Mendes e Lula.
Jobim desmente Veja sobre conteúdo do encontro entre Gilmar Mendes e Lula.
De passagem por Itaipava, no interior do Estado do Rio, o ex-ministro da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Nelson Jobim, anfitrião do encontro noticiado na última edição da revista semanal de ultradireita Veja, negou que Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes qualquer coisa acerca do processo conhecido como ‘mensalão’. Em entrevista a um colunista do diário conservador carioca O Globo, Jobim foi enfático:
– Não houve nada disso do que a Veja, segundo me informaram, está publicando. Estou aqui em Itaipava e soube desse conteúdo através de um repórter do Estadão, que me procurou há pouco. Portanto, estou falando sem ter lido a revista. Mas, posso assegurar que, se o conteúdo for mesmo esse, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: ‘Vem cá, essa coisa do mensalão vai ser votada quando?’. No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade – afirmou o ex-ministro.
Acerca do motivo para o encontro, Jobim contou que, desde que saiu do governo, no ano passado, o ex-presidente Lula tem-lhe prometido uma visita.
– Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo. De pronto, respondi que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar que o presidente quisesse. Lula optou pelo meu escritório, não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas, também, porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu – lembrou.
Quanto à presença do ministro Gilmar Mendes no encontro, Jobim relata que eles estão juntos em um projeto sobre a Constituição de 1988 e mantêm reuniões frequentes para tratar do assunto. “Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita. Conversaram cerca de uma hora, mas só amenidades. Em nenhum momento, Lula e Gilmar conversaram na cozinha. Aliás, Lula não esteve na cozinha do escritório”, relata.
– Agora, não posso controlar as versões, especulações, que a mídia e as pessoas fazem desse encontro. Faz parte do jogo. O que eu posso dizer é que não houve nada disso – afirmou Jobim.
Fonte ouvida pelo Correio do Brasil, no entanto, após conhecer a versão do ex-ministro Jobim, confirma que Mendes pediu para estar presente durante a visita de Lula ao escritório de Jobim.
– O encontro fora marcado com três dias de antecedência. Não havia surpresa alguma na presença de Lula no escritório de Jobim. Gilmar Mendes sabia do encontro e pediu para estar presente – concluiu
http://correiodobrasil.com.br/jobim-desmente-veja-sobre-conteudo-do-encontro-entre-gilmar-mendes-e-lula/459519/
Encontro entre Gilmar Mendes e Lula aumenta chances de Veja ser convocada à CPMI
Encontro entre Gilmar Mendes e Lula aumenta chances de Veja ser convocada à CPMI
Jobim e Gilmar Mendes dizem estar trabalhando em um projeto comum
Ao publicar matéria neste fim de semana sobre um encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ocorrido há um mês, nesta capital, no escritório do ex-ministro da Defesa no governo Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim, na qual Mendes acusa Lula de pressioná-lo a adiar o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’, em troca de não revelar supostas provas de envolvimento entre o ministro da mais alta Corte de Justiça do país e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), personagem central da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) por suas ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a revista Veja está mais perto de uma convocação para falar aos parlamentares.
Após a entrevista de Mendes, cresce o número de contradições sobre os fatos. Traduzidos ao pé da letra, os acontecimentos significariam uma tentativa de chantagem por parte de um ex-presidente da República contra o integrante do STF ou, sob outro ângulo, trata-se de uma notícia fabricada para desviar o foco sobre o escândalo que abala os partidos da direita, como DEM e PSDB, por suas ligações com o esquema criminoso do bicheiro Cachoeira, e desacreditar a tese do presidente Lula quanto à inexistência do esquema conhecido como ‘mensalão’, uma espécie de mesada do governo aos parlamentares da base aliada para que votassem com o governo. Esta última possibilidade ganhou corpo junto a parlamentares da CPMI, que buscarão convocar não apenas os representantes legais da revista, quanto seus editores, para uma série de explicações.
A maior suspeita que, no momento, recai sobre Veja e Gilmar Mendes, é a de conluio para atentar contra os trabalhos da CPMI; além de ofuscar as investigações sobre a que distância chegam os tentáculos do crime organizado nas três esferas do poder democrático. O número de imprecisões na matéria colabora para que o pedido de convocação seja aprovado nas próximas reuniões da comissão. Ao contrário do que afirma Gilmar Mendes à Veja, fonte ouvida pelo Correio do Brasil afirma que não partiu do ex-presidente Lula o convite para o encontro, fato posteriormente confirmado por Jobim que negou, ainda, a existência de qualquer diálogo entre Lula e o ministro do STF sobre o ‘mensalão’.
Para o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), um dos parlamentares que mais atua pela investigação dos fatos listados na CPMI do Cachoeira, por sua experiência como delegado federal, o momento é perfeito para a convocação de Roberto Civita, dona da Editora Abril e proprietário do título de Veja, além de editores e demais jornalistas envolvidos com o caso Cachoeira. Está claro, segundo afirmou o parlamentar, em entrevista exclusiva ao CdB, que a revista é parte integrante de um esquema que visa blindar determinadas autoridades envolvidas na rede criminosa do bicheiro e, na outra ponta, criar uma insegurança jurídica para o julgamento do ‘mensalão’, no STF.
– Creio que a convocação dos representantes da revista, após essa notícia, é mais do que necessária. Não é a primeira vez que percebemos o intuito da publicação, de tentar influir nos trabalhos da CPMI e, ao mesmo tempo, criar uma insegurança jurídica junto ao STF, para o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. Cada vez mais esse veículo de imprensa tenta desestabilizar os trabalhos dos parlamentares e, agora, ao envolver um integrante da Suprema Corte em um fato obscuro como foi esse encontro no escritório de um ex-ministro, ao qual o ex-presidente Lula, ao que tudo indica, esteve presente, é preciso pedir esclarecimentos para o público, para que as pessoas tenham acesso à realidade dos fatos – afirmou o deputado, delegado Protógenes.
A insegurança jurídica causada pela atuação da revista no tocante ao processo do ‘mensalão’, segundo o parlamentar, é evidente.
– Essa notícia, que envolve um integrante do STF, tem o claro objetivo de fomentar o conflito entre os poderes e atormentar justamente aqueles que irão julgar o processo. É preciso um questionamento sobre a linha ética dessa publicação – afirmou Protógenes.
‘Pego na mentira’
Para o desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e membro das academias Paulista de História e Paulista de Letras Jurídicas, em artigo publicado nesta segunda-feira em uma página, na internet, não é a primeira vez que o ministro do STF se vê envolvido em questões pouco ortodoxas para um integrante da Suprema Corte de Justiça do país.
“O ministro Gilmar Mendes já foi pego na mentira. Isto quando sustentou o ‘grampeamento’ de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, por meio de perícias, não houve interceptações e gravações de conversas. Na perícia realizada, não atuaram os peritos Ricardo Molina e nem Badan Palhares. À época, Gilmar Mendes, que estava na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu atirando pela mídia. Disse que chamaria o presidente Lula às falas. Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, que era o íntegro delegado Paulo Lacerda, de relevantes serviços ao país, em especial quando dirigiu a Polícia Federal. A propósito, Lula, vergonhosamente, entregou a cabeça de Lacerda e o ofertou um asilo na embaixada do Brasil em Lisboa”, afirmou, no texto.
Maierovitch lembra que, para dar sustentação à afirmação de Gilmar Mendes, entraram em cena Demóstenes Torres – que confirmou o diálogo com Gilmar Mendes e o teor de uma gravação transcrita pela revista Veja –, e Nelson Jobim, que é aquele que confessou, em livro laudatório e promocional, haver colocado na Constituição da República artigos desconhecidos e não aprovados pelos seus pares (deputados) constituintes. Sobre isso, colocou, quando o escândalo veio a furo, a culpa em Ulisses Guimarães, que, por estar morto, não podia responder”. O desembargador chama atenção para o fato de que, no livro, Jobim não mencionou Ulisses Guimarães e o escândalo foi revelado porque, “pasmem!!!, algum ingênuo entendeu em ler o escrito por Jobim”.
“Segundo Jobim, então ministro da Defesa e para apoiar Gilmar Mendes, as Forças Armadas tinham emprestado um aparelho, cujas especificações mostrou aos jornalistas, para ‘grampeamentos telefônicos’ à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). As Forças Armadas desmentiram o ministro Jobim ao revelar que não houve o empréstimo e que Jobim havia apresentado, quando ao equipamento que teria sido emprestado, catálogos de empresas vendedoras de equipamentos de segurança. Catálogos que eram distribuídos em lojas de shopping centers. Como se percebe, a dupla Mendes-Jobim seria qualificada numa Comissão Apuratória, pelos antecedentes mendazes com trânsito em julgado, como suspeita de não estar a falar a verdade”.
No artigo, o jurista constata que, “com efeito, Mendes, agora, sustenta ter encontrado Lula no escritório de advocacia de Nelson Jobim”.
“Como dizia Carl Gustav Jung, pai da psicanálise, coincidências não existem. Sobre isso, Jobim afirmou que o encontro no seu escritório de advocacia foi uma coincidência, pois restou visitado por Lula quando Gilmar Mendes estava por lá. Lula aparecer de surpresa no escritório de Jobim não dá para acreditar. E o estava a fazer um ministro do STF num escritório de advocacia?”, questiona.
Para Mendes, segundo Maierovitch, “o ex-presidente Lula o pressionou para adiar o julgamento do ‘mensalão’ e insinuou saber da sua presença, na cidade alemã de Berlim, em companhia de Demóstenes Torres. Não bastasse a insinuação, Lula teria assegurado que tal fato não seria apurado, pelo seu poder de mando, pela CPMI. Em outras palavras, não entraria na apuração a suspeita de encontro em Berlim sob patrocínio financeiro de Carlinhos Cachoeira“.
“O grampo sem áudio que vitimou Paulo Lacerda e a Abin envolveu Mendes, Jobim, Demóstenes e a revista Veja (a revista transcreveu a conversa interceptada entre Mendes-Demóstenes, mas não exibiu o vídeo). Como favorecido pelo escândalo aparecia o banqueiro Daniel Dantas, solto por liminares de Gilmar que contrariavam até súmula do STF. Agora, a história do encontro casual (para a revista Veja o encontro foi a pedido de Lula) e a chantagem envolve Jobim, Mendes, revista Veja e Lula. A quem aproveita essa história, ainda não está claro. Como pano de fundo, a revista Veja coloca o ‘mensalão’. O certo é que Jobim, Mendes e Lula entiveram num mesmo escritório, no mês de abril passado”, concluiu.
http://correiodobrasil.com.br/encontro-entre-gilmar-mendes-e-lula-aumenta-chances-de-veja-ser-convocada-a-cpmi-do-cachoeira/460104/
http://correiodobrasil.com.br/encontro-entre-gilmar-mendes-e-lula-aumenta-chances-de-veja-ser-convocada-a-cpmi-do-cachoeira/460104/
Lâmpada ou lanterna?
Lâmpada ou lanterna?

Caçador
de marajás. Fórmula exitosa explorada por Veja e pela Globo para fazer
do senhor acima o anti-Lula. Foto: Protasio Nene/AE
Roberto Civita tende mesmo a se considerar único, um Moisés chamado a conduzir a Abril à terra prometida. Pronto a pôr em prática, assim como o herói bíblico dividia as águas, as artes da mídia nativa, inventar, omitir, mentir. Tropeço entre atônito e perplexo na última edição da revista Veja, a qual impavidamente afirma, entre outras peremptórias certezas, a autoria da derrubada de Fernando Collor da Presidência da República em 1992. Comete assim, entre a invenção e a mentira, o enésimo lance clássico do jornalismo nativo ao contar um episódio tão significativo da história do País.
Um ex-diretor da Veja, Mario Sergio Conti, escreveu um livro, Notícias do Planalto, para sustentar que Collor foi eleito pelos jornalistas. Não sei se Conti é mais um dos profissionais que no Brasil chamam o patrão de colega. Claro está, de todo modo, que a mídia naquela circunstância executou a vontade dos seus barões, a contarem com a obediência pronta e imediata dos sabujos. E à eleição de Collor Veja ofereceu uma contribuição determinante não menos do que a das Organizações Globo. Agora gabam-se pelo dramático desfecho do governo interrompido e omitem que lhes coube a criação do monstro.
Os leitores recordam certamente a expressão “caçador de marajás”. Pois nasceu no berço esplêndido da TV Globo e foi desfraldada à exaustão pela capitânia da esquadra abriliana. Ocorre que o naufrágio collorido não foi obra desta ou daquela, e sim do motorista Eriberto, que prestava serviço entre o gabinete presidencial do Planalto, o escritório de PC Farias e a Casa da Dinda. Localizado pela sucursal de IstoÉ em Brasília ao cabo de uma exaustiva investigação, trouxe as provas que a CPI não havia produzido. É a verdade factual, oposta à versão da última edição de Veja.
Lembro aquele sábado de 1992 em que IstoÉ foi às bancas com as revelações decisivas, de sorte a obrigar os jornalões, a começar pelo O Globo, a reproduzir as informações veiculadas pela semanal que então eu dirigia. A entrevista de Pedro Collor a Veja, do abril anterior, não bastaria para condenar o irmão presidente, tanto que a CPI se encaminhava para o fracasso. Pedro, de resto, nada de novo dissera na entrevista, a não ser a referência a certos, surpreendentes supositórios de cocaína. No mais, repetira, um ano e meio depois, uma reportagem de capa de IstoÉ.
No fim de setembro de 1990, Bob Fernandes passou a acompanhar os movimentos de PC Farias por mais de um mês para desnudar, ao fim da tocaia, que o levou inclusive a hospedar-se no mesmo apart-hotel da eminência parda do governo, a culpa em cartório do presidente e seu preposto à corrupção. No dia do fechamento de IstoÉ, tarde de uma sexta-feira, fui visitado por um ex-colega, intermediário da tentativa de impedir a publicação. Veio ele melífluo, portador de um pedido partido de altos escalões (depois naquelas alturas identificaria a ministra Zélia, mais talhada para dançar bolero do que carregar a pasta da Economia), e eu prontamente apontei-lhe o caminho da rua. Nem por isso deixei de declinar a minha condição de empregado e admitir que meu patrão quem sabe pudesse ser seduzido com ouro, incenso e mirra. Não sei por que evoquei os magos na noite de Belém.
Logo, na prática, a sedução foi ensaiada em dólares, a bem da contemporaneidade, e Domingo Alzugaray, dono da Editora Três, recusou dignamente de 1 milhão a 5 milhões, até hoje ignoro o nível atingido pela derradeira oferta. Constatei depois, na costumeira troca de opiniões com meus botões, que os dólares teriam sido gastos inutilmente. A reportagem de capa caiu como pedra no pântano, não houve quem a repercutisse. Foi um daqueles momentos em que se recomenda o recurso à omissão.
Era cedo demais, teve de passar um ano e meio para que a mídia da casa-grande se convencesse de que o pedágio cobrado por Collor e PC era exorbitante. Apelou-se para o Pedro rebelde. Este episódio, desdobrado em pouco mais de dois anos de governo do “caçador de marajás”, é simbólico dos comportamentos dos nossos donos do poder, a partir da própria opção por Collor como anti-Lula. A tigrada em risco se dispõe a agarrar em fio desencapado.
O emblema é, porém, mais abrangente. Na sua patética edição desta semana Veja consegue demonstrar apenas que a lâmpada da capa é a enésima mentira. A série de textos pendurada no varal vejano estica-se na treva mais funda. Não se trata simplesmente de um manual de como o jornalismo pátrio atua, a inventar, omitir e mentir, mas também de mediocridade, parvoíce e ignorância. Em matéria, nos deparamos com uma obra-prima recheada por capítulos extraordinários na sua capacidade de suscitar tanto a hilaridade quanto o espanto.
Sem pretender hierarquizar na avaliação do ridículo e do grotesco, vale a afirmação de Veja que se apresenta como vítima do ataque conjunto da imprensa ligada aos setores radicais do PT e pela internet, entregue a robôs de militância petista. Programados pelos cientistas (aloprados?) do partido da presidenta e do ex-presidente? O Brasil, segundo a semanal da Abril, confunde-se com Rússia, Cuba e Venezuela, onde a liberdade de imprensa é violentamente cerceada, e com a China, de internet robotizada. Talvez a rapaziada de Veja tenha de racionar suas idas ao cinema para assistir à ficção científica estilo Matrix. Claríssima é, contudo, uma área que a Skuromatic não logra alcançar: a proposta de censura à internet, estampada com todas as letras por quem se apresenta como paladino da liberdade de expressão.
Passagem empolgante aquela em que Veja define Antonio Gramsci, notável pensador do século passado morto na cadeia fascista às vésperas da Segunda Guerra Mundial depois de 11 anos de cativeiro, autor de uma obra monumental intitulada Cadernos do Cárcere, que ele considerava como ensaio daquela a ser escrita em liberdade. A revista da Abril decreta: Gramsci é um terrorista vermelho, não menos que Lenin e Stalin. Pois é do conhecimento até do mundo mineral que Gramsci plantou as raízes da transformação do partidão italiano, enfim capaz de abjurar os dogmas marxista-leninistas e de se afastar do Kremlin para desaguar no eurocomunismo de Enrico Berlinguer, de pura, autêntica marca social-democrática. Permito-me propor à redação de Veja os nomes de um punhado de terroristas: Sócrates, Jesus Cristo, Montano, Lutero, Maquiavel, Pascal, Voltaire, Caravaggio, Daniel Defoe, Jonathan Swift, Garibaldi, Bolívar, Dostoievski, Espinoza. Há muitos outros, mas são estes que me ocorrem de chofre.
Não faltam, para fechar o círculo, as omissões. Por que não consta entre as façanhas vejanas a fantástica revelação das contas clandestinas no exterior de figurões variados do governo Lula, encabeçada por aquela do próprio presidente? E por que não se evoca a reportagem de sete anos atrás, sobre os dólares destinados a abastecer as burras petistas, chegados de Cuba em garrafas, com as mensagens dos náufragos? De rum, imaginariam vocês. Nada disso, de uísque. Nunca fica tão evidente, de limpidez ofuscante, que Veja é a revista do inventor da lâmpada Skuromatic.
Quando me demiti da direção da redação de Veja e de integrante do conselho editorial da Editora Abril, disse ao chairman of the board, Victor Civita: “Por nada deste mundo hoje trabalharia na Abril, entre outros motivos porque seu filho Roberto é um cretino”. O patrão retrucou, sem irritação evidente: “Não diga isso, diga ingênuo”. Dois dias antes, fevereiro de 1976, o filho me confessara, candidamente, que o então ministro da Justiça (Justiça?) Armando Falcão pedia a minha cabeça como condição do fim da censura e de um empréstimo de 50 milhões de dólares pela Caixa Econômica Federal.
É uma longa história, que já contei mais de uma vez. E eu me demiti, ao contrário do que escreveu Mario Sergio Conti, sabujo emérito, pronto a adotar a versão patronal, porque não queria um único, escasso centavo do inventor da lâmpada Skuromatic. Ou não seria lanterna, com a vantagem de ser carregada onde o usuário bem entenda?
P.S.: Não consigo entender por que Marco Antonio Barbosa, figura altamente confiável, não está entre os integrantes da Comissão da Verdade, alguns altamente inconfiáveis.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/lampada-ou-lanterna/
VENDE-SE
VENDE-SE TERRENO DE ESQUINA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, MEDINDO 14M DE FREnTE X 40M DE FUNDO. PREÇO R$ 15.000,00. TRATAR PELO FONE 84081123 OU PROTÁSIO NA PREFEITURA.
Assinar:
Postagens (Atom)

